“Saúde é muito mais
que internação hospitalar”. Foi o que destacou o secretário de Estado da Saúde,
Tadeu Marino, em audiência pública, nesta segunda-feira (17), para prestação de
contas dos primeiro e segundo quadrimestres de 2014 (janeiro a agosto). “É
lógico que há um buraco na internação hospitalar e no acesso à medicina
especializada, mas temos que ver a saúde de maneira global. O SUS não faz só
internação. Faz muito mais do que isso: investe nas pessoas”, continuou Marino
ao apresentar as ações da secretaria na vigilância epidemiológica, no combate
ao tabagismo, na prevenção ao suicídio, dentre outras ações preventivas.
Segundo o secretário, há um déficit no Estado de 2.655
leitos clínicos e 405 de UTI, o que corresponderia à necessidade de abertura de
cerca de mais cinco hospitais de grande porte. “Esse é o retrato do Espírito
Santo hoje. Se a gente continuar nesse ritmo, são necessários, no mínimo, oito
ou 10 anos para resolver essa situação. Temos que ser realistas. Enquanto a
nossa atenção primária não for cada vez mais qualificada, a gente vai continuar
enchendo nossos hospitais de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes mal
acompanhadas. É o envelhecimento da população mal acompanhado”, explicou o gestor.
De acordo com Marino, metade dos atendimentos nos hospitais
estaduais poderia ser solucionada na rede de atenção básica. “Quase 50% dos
atendimentos no São Lucas, que é um hospital de traumas, poderiam ser
resolvidos na atenção primária. A mesma coisa acontece no Hospital Infantil
Nossa Senhora da Glória, que virou um ambulatório infantil”, alertou. Hoje, as
principais causas de internação hospitalar são: gravidez, parto e puerpério;
doenças do aparelho circulatório; lesões; doenças do aparelho digestivo; e
doenças do aparelho respiratório.
Este foi um dos desafios pontuados por Marino para o
aprimoramento do sistema de saúde estadual, assim como os mais de 80 mil trotes
telefônicos recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de
janeiro a agosto de 2014, que acabaram prejudicando a rapidez no atendimento.
Outro problema é a falta dos pacientes às consultas. Segundo dados da
secretaria, 40% das consultas e exames especializados são desperdiçados. Das 57
mil vagas ofertadas mensalmente, mais de 20 mil não são aproveitadas pela
população.
Investimentos - Marino destacou ainda os recursos investidos
no setor. Em 2014, o Estado destinou R$ 175 milhões para o financiamento
hospitalar. “Nós estamos financiando a assistência de média e alta complexidade
com recursos próprios. É necessário um maior repasse federal para a saúde,
precisamos de 10% do PIB”, reclamou. Já dos R$ 480 milhões repassados para o
custeio dos hospitais filantrópicos, R$ 148 milhões são de recursos próprios do
Estado.
Para o Samu, o Governo destinou R$ 25 milhões, sendo R$ 1,1
milhão para a Grande Vitória; R$ 5,25 milhões para as regiões central e norte;
R$ 4,75 milhões para a região sul; e R$ 13,9 milhões para a aquisição de um
helicóptero para o transporte aéreo de pacientes.
O secretário também apresentou aos convidados o Hospital
Estadual de Urgência e Emergência, conhecido como novo Hospital São Lucas, que
foi inaugurado em setembro e está funcionando com aproximadamente 100 leitos.
Marino se comprometeu a disponibilizar mais 75 leitos na unidade até o fim do
ano.
Ele também destacou o investimento em cinco novos centros de
especialidades (Nova Venécia, Linhares, Santa Teresa, Domingos Martins e
Guaçuí), além do investimento na saúde da família e na rede estadual de
oncologia. O gestor também ressaltou que o Espírito Santo é o estado da região
sudeste com a menor taxa de mortalidade infantil. E destacou ainda a queda nos
índices de suicídio. De 171 casos em 2012, o número caiu para 81 em 2014 (até
setembro).
Repasses - Após a explanação do secretário, o presidente da
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Doutor Hércules (PMDB),
abriu para as perguntas dos membros da mesa e do público. O presidente da Casa,
deputado Theodorico Ferraço (DEM), questionou sobre o repasse de recursos para
o pagamento de hospitais da rede privada, como a Clínica Santa Izabel, de
Cachoeiro de Itapemirim, que atende pessoas com doenças mentais pelo Sistema Único
de Saúde (SUS).
Marino informou que muitas unidades não passam pelo crivo da
vigilância sanitária e não têm profissionais capacitados para o atendimento,
principalmente as clínicas de saúde mental. Mesmo assim, segundo ele, “o
governo do Estado está fazendo um esforço concentrado para liquidar todos os
pagamentos. Todos os hospitais têm alguma coisa para receber”, afirmou.
Prestação de contas - Os questionamentos a Marino atendem ao
previsto no artigo 12 da Lei Federal 12.438/2011, que determina que o gestor do
Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, deverá apresentar em
audiência pública no Legislativo relatório circunstanciado referente à sua
atuação naquele período. As contas do terceiro quadrimestre de 2014 (setembro a
dezembro) serão apresentadas no início do próximo ano pelo novo gestor da
pasta.
Titina Cardoso/Web Ales
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