A preocupação com a causa animal ganha cada vez mais adeptos
e vem mobilizando as autoridades e a população de Vila Velha. Na noite desta
quarta-feira (16), o vereador Joel Rangel (PSB) promoveu, na Câmara Municipal,
o Primeiro Fórum em Defesa do Bem Estar Animal, que teve como pauta de
discussão projetos de proteção aos animais e proposta para a criação do
Conselho Municipal do Bem Estar Animal.
O encontro reuniu representantes da Sociedade Protetora dos
Animais do Estado do Espírito Santo (SOPAES), do Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ), do Auaufanato, da ONG Amizade é um Luxo, das Secretarias Municipais de
Educação e de Meio Ambiente, além do vereador de Vitória, Luiz Emanuel (PSDB),
que também tem dedicado seu mandato a esta causa.
O evento teve início com a apresentação da ONG “Amizade é um
Luxo”, que mostrou como é feito o trabalho que realiza em favor da preservação
da vida animal, incluindo espécies de pequeno, médio e grande portes. Um vídeo
sobre os animais que foram adotados e que encontraram abrigo, atenção, cuidados
e carinho, por parte da população, foi apresentado pela diretora da entidade,
Yara Guimarães.
Já o vereador Joel Rangel, destacou a proposta de criação do
Conselho Municipal de Bem Estar Animal, que ele pretende apresentar à Câmara de
Vila Velha e discutir com os demais parlamentares da Casa: “Vamos fazer uma
assembléia e reunir representantes de todas as entidades do município – e
também os protetores independentes –
para chegarmos a um consenso sobre a elaboração de leis que possam
contemplar a todos”, afirmou.
Rangel também colocou em debate, durante o Fórum, o projeto
de lei que esta sendo criado, visando à redução do Imposto Sobre Serviços (ISS)
para profissionais veterinários e clínicas veterinárias que prestarem serviços
gratuitos para a castração de animais.
“Em muitas cidades
esses serviços são prestados pela Prefeitura, para evitar o aumento excessivo
do número de animais que vagam pelas ruas. Mas em Vila Velha, até pela
realidade orçamentária do município, a Prefeitura não tem condições de arcar
com esses custos, que envolvem cirurgias. Por isso, a concessão desse benefício
fiscal pode incentivar clínicas e profissionais particulares a realizarem esse
procedimento”, disse o vereador, informando, ainda, que o próximo Fórum já tem
data marcada: será no dia 15 de maio, às 19 horas, na Câmara de Vila Velha.
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