‘’Pessoas estão morrendo por falta de socorro’’. Foi o que
afirmou o vereador de Vila Velha Ricardo Chiabai (PPS), com base em estudo
realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/SP). No Brasil, dos 5.568
municípios, apenas 11% possui Corpo de Bombeiros. Na maioria das cidades
brasileiras, diante de incêndios ou outras situações de emergência, predomina a
improvisação e a solidariedade.
“’Temos cerca de 70 mil bombeiros no país, algo em torno de
0,4 por mil habitantes. No Espírito Santo, estamos abaixo da média nacional.
São 0,34 Bombeiros para cada mil habitantes. Em muitas cidades atendidas por
municípios vizinhos, o tempo de resposta ultrapassa uma hora, enquanto o
recomendado é que os profissionais cheguem ao local entre cinco e sete minutos
depois do ocorrido’’, desabafa o parlamentar.
De acordo com a lei municipal 5.413/2013, de autoria de
Chiabai, os estabelecimentos com grande concentração de pessoas, estão
obrigados a apresentar certificados de treinamento de todos os funcionários
para situações de emergência, como incêndios, no momento da concessão ou
renovação do alvará de funcionamento com a Prefeitura. A matéria, aprovada por
unanimidade e promulgada pela Câmara Municipal, foi proposta logo depois da
tragédia que matou mais de 240 pessoas e deixou mais de 100 feridas na Boate
Kiss em Santa Maria (RS).
De acordo com o vereador, a medida é para evitar que
tragédias semelhantes aconteçam em Vila Velha. ‘’O fato lastimável que
aconteceu no Sul do Brasil está consumado. Vidas foram perdidas por descuido e
negligência das autoridades gaúchas. Para que o mesmo não aconteça em Vila
Velha, criamos essa lei obrigando a Prefeitura a exigir de todos os
estabelecimentos que tenham grande concentração de pessoas como casas de show,
teatros, boates e congêneres, certificado de treinamento de todos os
funcionários para situações de emergência. Acreditamos que os profissionais
estando devidamente treinados, possam evitar maiores conseqüências em acidentes
da mesma proporção’’, explica.
O certificado deverá ser formulado por empresa especializada
na área de segurança e credenciada pelo Corpo de Bombeiros. No Estado, várias
empresas que atuam na área de segurança do trabalho, oferecem o serviço de
treinamento de prevenção, combate ao princípio de incêndio, protegendo a vida e
o patrimônio até a chegada dos Bombeiros. O treinamento custa, em média,
R$300,00 por funcionário.
‘’O curso com
validade de um ano, deverá ser ministrado por instrutores experientes,
habilitados nos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Ministério do
Trabalho e Emprego, garantindo assim excelência ao treinamento’’, conclui
Chiabai. A lei tem 120 dias para entrar em vigor após a sua publicação. Durante
esse período, as empresas devem buscar a adequação.
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