O Espírito Santo será piloto na implantação de ações que
buscam o desenvolvimento das gestões de Bacias e da Linha de Costa, de forma
integrada. O Estado foi contemplado pelo Programa IX - Gestão de Recursos
Integrada ao Gerenciamento Costeiro, do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
que inclui entre as áreas úmidas, o Espírito Santo e os estados do Rio Grande
do Sul e Alagoas.
O programa tem como objetivo promover a articulação e
integração entre as políticas de recursos hídricos e de gerenciamento costeiro.
O projeto vai contar com a participação de instituições atuantes e conhecedoras
das particularidades locais, além dos próprios órgãos gestores, como o Instituto
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O Programa visa também
promover e executar ações integradoras em rede, com o intuito de aperfeiçoar a
produção de informações relacionadas ao tema.
O Espírito Santo aguarda orientações do Governo Federal
quanto às diretrizes, mais específicas, do plano de trabalho que será
desenvolvido. Está previsto, ainda para 2013, um encontro para esclarecimentos
e discussões para que o Programa IX seja implementado.
Programas locais - Antes do detalhamento do Programa IX, o Iema,
enquanto órgão gestor das áreas a serem integradas no Estado, já realizava
projetos envolvendo diferentes setores relacionados ao tema abordado pelo
programa nacional.
Os exemplos desta integração são: o Programa de
Monitoramento das Lagoas Costeiras e o Programa de Gestão Integrada de Águas e
da Paisagem, ainda em fase de execução.
O Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem, por
exemplo, envolve atividades no meio urbano e rural, dentre as quais se destacam
a Gestão da Linha de Costa e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que tem
como foco a execução de ações estruturais e não estruturais que prevêem a
revitalização, preservação e conservação dos recursos naturais.
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