sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Dica de Informática
Quando vocês reenviarem mensagens, retirem os nomes e
endereços de e-mail das pessoas por onde os e-mails já passaram!
Existem programas "batch" que rodam 24 horas na
Internet para "capturar" tudo que estiver antes e depois de um
"@". Uma lista é gerada e é vendida para "spamers", que
muitas vezes espalham vírus, "trojans", "worms" e outras
porcarias que aborrecem e dão trabalho ou prejuízo. Quando for mandar uma
mensagem para mais de uma pessoa, não utilize o "para" nem o
"Cc" do envio do caderno de endereços. Utilize o envio com o
"Cco" (carbon copy ocult) ou "Bbc" (blind copy), que não
vai permitir a exposição do endereço eletrônico de nenhum destinatário...
Quando todos fizermos isso, estaremos, com certeza, livrando a Internet de praticamente
90% dos SPAMS... Colabore!
Projeto proíbe alimentos expostos em self-service
Luzia Toledo quer evitar contaminação de alimentos em self-service |
Para evitar contaminação dos alimentos expostos nos
restaurantes com sistema self-service, a deputada Luzia Toledo (PMDB)
protocolou na Assembleia o Projeto de Lei 153/2013, que obriga a instalação de
uma proteção transparente acima dos balcões ou mesas onde ficam os alimentos,
sejam eles quentes ou frios. “É uma forma de garantir a higiene do produto
mesmo diante do seu manuseio pelos consumidores ao se servirem”, justifica a
parlamentar.
De acordo com o projeto, a proteção poderá ser de vidro,
acrílico ou outro tipo de material que seja resistente, atóxico e transparente,
devendo ser disposta em altura e largura suficientes para cobrir todos os
pratos e alimentos expostos. Segundo a proposta, “o consumidor poderá servir-se
por uma abertura entre a proteção e o balcão que permita o manuseio do alimento
sem a sua contaminação”.
Caso o projeto seja aprovado pela Casa e sancionado pelo
governador Renato Casagrande (PSB), os estabelecimentos terão o prazo de 120
dias para se adequarem à norma.
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Fumo poderá ser proibido em ambientes coletivos
O fumo poderá ser proibido em ambientes públicos e privados
de uso coletivo no Estado. É o que estabelecem dois projetos de lei em
tramitação na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Janete de Sá
(PMN), o Projeto de Lei 183/2013 proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas,
cachimbos e charutos em locais como escolas, igrejas, teatros, cinemas, bares,
restaurantes e pousadas, além de extinguir os fumódromos.
A proibição vale para recintos de uso coletivo, total ou
parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou
telhado, ainda que provisórios, desde que haja permanência ou circulação de
pessoas. Como o projeto também inclui veículos públicos ou privados de
transporte coletivo, além de viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis, a
matéria foi apensada ao PL 11/2013 e tramita na Comissão de Saúde. De autoria
de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), o PL 11/2013 proíbe as pessoas
de fumarem em banheiros e nos terminais dos sistemas de transportes rodoviários
públicos ou privados do Espírito Santo.
A proposta de Janete de Sá determina ainda que deverá haver
um aviso sobre a lei nos locais em que o fumo fica proibido. Além disso, também
deverá ser informado o telefone e o endereço de órgãos estaduais responsáveis
pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.
Locais com fumo liberado
A legislação proposta pela deputada não se aplica aos locais
de culto religioso em que o uso do fumo faça parte do ritual. Também não se
incluem na norma as instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes
autorizados a fumar pelo médico que os assista, bem como as vias públicas e os
espaços ao ar livre.
A proibição também não se aplica às residências e aos
estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo local de cigarros,
cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno,
derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada de forma
clara.
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Perguntas e Respostas sobre a implantação do nono dígito do celular
A mudança vai atingir quais usuários?
A partir de 25 de agosto de 2013 todos os usuários de
telefones móveis do estado de São Paulo (DDDs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19)
e a partir de 27 de outubro de 2013 todos os usuários de telefones móveis dos
estados do Rio de Janeiro (DDDs 21, 22 e 24) e Espírito Santo (DDDs 27 e 28)
terão seus números alterados para nove dígitos, com a inclusão do dígito
"9" à frente do número atual
Os números dos telefones fixos também irão mudar?
Não. Continuarão com 8 dígitos.
Os números de rádio irão mudar?
Não. Os números que são usados como terminais de rádio não
irão mudar.
O usuário pode optar por não incluir o 9?
Não, a mudança será automática e obrigatória.
A mudança de número custa algo?
Não, ela é gratuita e de responsabilidade das operadoras.
Será preciso incluir o nono dígito para enviar SMS?
Sim, a mudança também afeta o envio de mensagens.
Quem ligar de fixo para celular das áreas afetadas também
precisará incluir o nono dígito?
Sim. Quem ligar de qualquer telefone – seja fixo ou móvel –
para um telefone móvel dessas áreas terá de discar o nono dígito para que a
ligação seja completada.
Como serão feitas as ligações de outros estados?
Da mesma forma como são feitas hoje, mas com a inclusão do
nono dígito. Exemplo: 0 + código da operadora + 12 + 9XXXX-XXXX.
As ligações serão completadas caso não seja incluído o
número 9?
Por um tempo determinado, serão completadas normalmente.
Gradualmente, as ligações serão interceptadas, e o cliente receberá um aviso
sobre a mudança do número.
Quando as chamadas usando os números antigos deixam de ser
completadas?
As chamadas feitas para números afetados usando números com
8 dígitos não serão mais completadas 40 dias após a mudança e o assinante será
orientado a usar a nova numeração. Mensagens não serão mais enviadas. O aviso
deixa de ser dado 100 dias depois da mudança.
O cliente tem um pedido de portabilidade pendente. O que
acontecerá com ele?
O processo de portabilidade acontecerá normalmente.
O que irá acontecer com os créditos do cliente quando o
número for mudado?
O saldo dos assinantes, em créditos, nos telefones
pré-pagos, não será alterado pela mudança da numeração.
Por que os números de celulares terão o nono dígito?
Para aumentar o número de combinações entre os números e,
assim, aumentar o número de linhas possível.
CIDADES AFETADAS NO ESPÍRITO SANTO
Afonso Cláudio; Água Doce do Norte; Águia Branca; Alfredo Chaves; Alto Rio Novo; Aracruz; Baixo Guandu; Barra de São Francisco; Boa Esperança; Brejetuba; Cariacica; Colatina; Conceição da Barra; Domingos Martins; Ecoporanga; Fundão; Governador Lindenberg; Guarapari; Ibiraçu; Itaguaçu; Itarana; Jaguaré; João Neiva; Laranja da Terra; Linhares; Mantenópolis; Marechal Floriano; Marilândia; Montanha; Mucurici; Nova Venécia; Pancas; Pedro Canário; Pinheiros; Ponto Belo; Rio Bananal; Santa Leopoldina; Santa Maria de Jetibá; Santa Teresa; São Domingos do Norte; São Gabriel da Palha; São Mateus; São Roque do Canaã; Serra; Sooretama; Viana; Vila Pavão; Vila Valério; Vila Velha; Vitória.
DDD (28)
Alegre; Anchieta; Apiacá; Atilio Vivácqua; Bom Jesus do Norte; Cachoeiro de Itapemirim; Castelo; Conceição do Castelo; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Guaçuí; Ibatiba; Ibitirama; Iconha; Irupi; Itapemirim; Iúna; Jerônimo Monteiro; Marataízes; Mimoso do Sul; Muniz Freire; Muqui; Piúma; Presidente Kennedy; Rio Novo do Sul; São José do Calçado; Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante.
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Nono dígito do celular para o cidades do Espírito Santo mudam em outubro
Começa a valer, em 25 de agosto, o uso do nono dígito nas
ligações para celulares de cidades do interior paulista com código DDD 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18 e 19, segundo publicação da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) no "Diário Oficial da União" desta
quinta-feira (31). Isso significa que, para fazer ligações para os celulares
dessas áreas, será necessário digitar o 9 antes dos outros oito números da
linha.
Segundo a Anatel, a mudança começa a valer também, a partir
de 27 de outubro, para as cidades do Rio de Janeiro com códigos DDD 21,22 e 24;
e do Espírito Santo com DDD 27 e 28. (Veja a lista das cidades afetadas ao
final da reportagem)
Em outubro, a Anatel previa que a implantação no interior de
São Paulo ocorreria até o final de 2013, e no RJ e ES, até janeiro de 2014. Na
capital paulista, a mudança foi feita em julho.
A medida será necessária independente de a ligação estar
sendo feita a partir de um celular ou de um telefone fixo. Pessoas de qualquer
lugar do Brasil que liguem para celulares dessas áreas terão que digitar o 9
antes dos oito números da linha.
Segundo a Anatel, haverá um período de adaptação após o
início da vigência da medida, em que as ligações sem o nono dígito serão
completadas. Uma mensagem de voz vai orientar as pessoas sobre a nova forma de
discagem. Depois desse prazo, as chamadas sem o nono dígito não vão ser mais
possíveis.
Prêmio Inoves: três projetos da Saúde foram aprovados
Dois projetos do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso
(Padi) e um do Programa de Proteção ao Pé Diabético (Prope) estão concorrendo
no ciclo 2013 do Prêmio Inoves. Os projetos “Integralidade e Humanização na
Atenção a Idosos”, “Sorrir: Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida na Melhor
Idade”; e “Prope – Reduzindo Amputações por Atuação Precoce” foram aprovados na
primeira etapa do Inoves e agora estão passando pela 2ª etapa, que é a de
comprovação da documentação. Após essa etapa começam as visitas in loco. O
resultado final do prêmio será divulgado em dezembro.
“O projeto “Integralidade e Humanização na Atenção a Idosos”
está concorrendo na categoria Inclusão Social. Foi criado para realizar a
integração do idoso dentro da sua família. Ele não visa a apenas o quadro
clínico do paciente. Realizamos orientação familiar sobre a forma de agir e
cuidar do idoso de maneira a preservar a sua saúde”, disse a médica e
coordenadora do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (Padi), Vivian Marli
Siqueira.
Os projetos do Padi que estão concorrendo ao prêmio são
complementares, um atua junto com o outro.
Ambos são realizados com uma equipe composta por médico, enfermeiro,
técnico de enfermagem, nutricionista, dentista odontogeriatra e auxiliar
administrativo.
Na categoria Resultado para a sociedade, Vila Velha está
concorrendo com o projeto “Sorrir: Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida na
Melhor Idade”. “Com essa ação conseguimos levar mais dignidade para a terceira
idade. Durante as visitas domiciliares realizamos a orientação de higiene
bucal, a escovação supervisionada e o monitoramento da saúde bucal dos
pacientes, também fazemos o encaminhamento para cirurgia odontológica, que é
realizada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no
Centro de Especialidade Mais Saúde (Cemas), localizado no prédio da Secretaria
de Saúde de Vila Velha”, disse o Cirurgião Dentista Odontogeriatra do programa,
Paulo Sérgio Curto de Oliveira.
O Projeto do Prope, que realiza um trabalho importante junto
aos pacientes diabéticos e com problemas vasculares atendidos no município,
alcançou uma redução de 70% no nível de amputações realizadas nesses pacientes.
”Diminuir o nível de amputação é reduzir a área amputada. Um paciente que antes
teria uma amputação de coxa, com o trabalho realizado pelo Prope, passou a
perder áreas menores, como o dedo, em casos muito graves o pé”, disse o médico
responsável pelo PROPÉ, Dr. Eliud Garcia. Esse projeto está concorrendo na
categoria Benefício para a sociedade e Inovação Tecnológica.
O Inoves
O Inoves é um programa do Governo do Estado que estimula o
desenvolvimento de uma cultura de inovação e empreendedorismo no serviço
público. Seu objetivo é contribuir para a modernização da administração pública
e para a valorização do servidor. O Prêmio Inoves destaca e premia trabalhos
inovadores, desenvolvidos por equipes de profissionais do serviço público capixaba,
capazes de modernizar a gestão, melhorar a vida do cidadão e transformar a
realidade.
O Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (Padi)
O Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso de Vila realiza
visitas que acontecem pelo menos uma vez ao mês, de acordo com a necessidade
clínica do paciente. Durante a visita, a médica faz as prescrições de
medicamentos necessários, que em grande parte podem ser retirados na unidade de
saúde mais próxima. As visitas incluem ainda aferição da pressão arterial e de
taxa de glicose, bem como podem ser solicitados exames. Alguns desses exames
são coletados na hora, se for preciso.
A enfermeira e o técnico de enfermagem estão encarregados,
entre outras atribuições, de realizar os curativos e orientar parentes e
cuidadores para o procedimento correto na limpeza e troca desses curativos. O
programa prevê a distribuição de materiais como algodão, gazes, esparadrapos e
soro.
Cabe à nutricionista
orientar e receitar dietas para os pacientes, sempre com o cuidado de repassar
essas informações para o cuidador. O cirurgião dentista faz o monitoramento da
saúde bucal dos idosos e, quando necessário, agenda consultas e cirurgias para
serem realizadas no Centro Odontológico do Cemas.
O programa PROPÉ
Programa de Proteção ao Pé Diabético (Prope) funcionano
CEMAS - Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas Mais Saúde) das 8h às
16h. Antes, o paciente deve passar por uma consulta nas Unidades de Saúde do
Município. A partir daí, se necessário, é feito o encaminhamento para o CEMAS.
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Idosos e mulheres de Vila Velha poderão desembarcar de ônibus fora do ponto à noite
Já tramita na Câmara de Vila Velha o projeto de Lei nº
1614/13, de autoria do vereador Valter Rocon (PDT), que estabelece normas para
o desembarque de mulheres e idosos, em período noturno, no transporte coletivo
do município.
Segundo o projeto, os motoristas de ônibus de Vila Velha
deverão, depois das 21 horas, realizar o desembarque de mulheres e idosos em
qualquer local onde seja permitido parar ou estacionar, ao longo do trajeto
regular da respectiva linha, mesmo que nele não haja ponto de ônibus
regulamentado.
De acordo com a proposição, as empresas do transporte
coletivo urbano ficarão obrigadas a fixarem cópia desta lei em local de alta
visibilidade, no espaço interno de todos os seus veículos que operam no sistema
viário, informando os usuários sobre o número e conteúdo desta Lei. A empresa
que descumprir estas normas será multada em até 100 salários mínimos.
“Vamos apreciar esta lei na próxima semana e espero que ela
seja aprovada, já que a proposição contribui para a segurança, o bem estar e a
comodidade de idosos e mulheres, usuários do transporte coletivo, no período da
noite, quando é mais perigoso”, informou Valter Rocon.
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Conferência de Meio Ambiente reúne 200 conferencistas
Inclusão do catador, aprovação de projetos arquitetônicos
que contemple espaço para armazenamento de resíduos, tornar a coleta seletiva
obrigatória em todos os setores e a inserção da temática resíduo sólido em
todas as unidades de ensino foram algumas das propostas aprovadas na
Conferência Regional Metropolitana de Meio Ambiente, realizada no último sábado
(27), em Vila Velha. Tanto as propostas
como os 100 delegados eleitos representarão o grupo na Conferência Estadual que
se realizará nos dias 04 e 05 de outubro.
A conferência reuniu 200 representantes de 13 municípios do
Estado. A realidade do Estado, em relação ao tema resíduos, foi apresentada
pelo promotor Luiz Felipe Simão. No período da tarde os participantes foram
divididos em grupos de acordo com o eixo escolhido: a produção e consumo
sustentável, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e
Educação Ambiental.
Cada grupo apresentou suas propostas e posteriormente o
grande grupo pôde eleger as ideias preferidas compondo então o relatório final
da Conferência Metropolitana. A última etapa foi a eleição dos 100
delegados representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais e
povos indígenas, setor empresarial e
poder público.
As propostas definidas neste sábado (27) serão levadas para
conferência estadual em outubro que serão unidas as propostas definidas nas
conferências das regiões Sul/Sudeste, Noroeste e Norte do Espírito Santo.
Definidas as propostas estaduais estas serão levadas a etapa
nacional prevista para outubro, em Brasília.
Prefeitura faz desassoreamento de mais de 8 km de canais
A Prefeitura Municipal de Vila Velha realizou ações de
desassoreamento em mais de oito mil metros de extensão de canais no município.
Os trabalhos iniciaram em abril através de uma parceria com o Governo do
Estado por meio da Secretaria de
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) que cedeu o maquinário.
Além das ações de desassoreamento e dragagem 45 km de canais abertos de Vila
Velha recebem manutenção permanente, com a limpeza das laterais e a retirada de
gigogas.
Foram desassoreados 2.800 metros do Canal Jardim Marilândia,
860 metros do Canal Cobilândia, 1.500 metros do canal Novo México, 200 metros
do Canal da Costa, 500 metros do Canal do Congo e 2.250 do Canal Guaranhus,
entre os bairros Darly Santos e Portal das Garças. No canal Santa Rita, próximo
de onde foram demolidas residências, também houve a limpeza.
Dentre os equipamentos disponibilizados estão: caminhão
tanque, caminhão basculante, escavadeira hidráulica, moto niveladora, pá
carregadeira pneumática, retroescavadeira, escavadeira de mandíbula de arraste
e conjunto moto bomba.
Conferência apresenta propostas para cultura de Vila Velha
A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Vila Velha,
realizada no último sábado (03), foi um grande sucesso. Participaram 131
pessoas, entre artistas, produtores culturais, jornalistas, autoridades e
lideranças comunitárias. O prefeito Rodney Miranda esteve no evento e destacou
a importância da realização da conferência, organizada pela Secretaria de
Cultura e Turismo.
“Um dos meus compromissos sempre foi retomar o diálogo com a
população de Vila Velha, reativando os conselhos, ouvindo lideranças e anseios
da população. Hoje, esta conferência representa isso. Estamos valorizando os
artistas da cidade e do estado, nos diversos eventos que já realizamos até
agora. Vila Velha merece este cuidado por se tratar da capital histórica e
cultural do estado”, afirmou Rodney Miranda.
Segundo o prefeito, a cultura “será levada a sério durante
toda a gestão”. “Quero pedir a todos que Vila Velha seja inserida no cenário
nacional, tendo em vista a importância cultural da nossa cidade”, destacou.
A secretária de Cultura e Turismo, Simone Modolo, comemorou
o resultado da primeira conferência, que discutiu e definiu uma série de
propostas, incluindo estratégias para se pensar as áreas, como audiovisual,
teatro, literatura, música, atividades circenses, entre outras.
“Todos os
participantes se envolveram ativamente na discussão dos quatro eixos temáticos,
quando foram retiradas diversas propostas que serão encaminhadas à Conferência
Estadual de Cultura e depois à Nacional. O objetivo principal é a elaboração do
Plano Nacional de Cultura”, enfatizou Modolo.
Ela explicou, ainda, que esta primeira Conferência em Vila
Velha tratou a cultura como política de Estado, e não de Governo. “Nosso
objetivo foi discutir o que queremos para a nossa cidade, com ampla
participação da sociedade, tornando essa uma prática constante e que perpasse
governos”, finalizou.
Além do prefeito, da secretária Simone Modolo, estiveram
presentes à conferência o vice-prefeito Rafael Favatto, o vice-presidente do
Conselho de Cultura de Vila Velha Doca Loureiro, a diretora do Museu de Arte do
Espírito Santo Anna Saiter (Secult) e representando a Câmara, os vereadores
Duda da Barra e Joel Rangel. O ex-governador do Estado, Paulo Hartung, também
prestigiou o evento.
Delegados – Ao final do evento houve a eleição dos delegados
e suplentes da sociedade civil e do poder público que representarão Vila Velha
na Conferência Estadual de Cultura. Confira os nomes:
Sociedade Civil
Delegados Titulares
Adriano Monteiro
Leonardo Faria Almenara
Horácio Cesar Xavier Santos
Doca Loureiro
Delegados Suplentes
Katler Dettmann Wandekoken
Ivan Santos
Glauber Lopes
Maria Clara Medeiros Santos Neves
Poder Público
Delegados Titulares
Simone Modolo
José Roberto Santos Neves
Delegados Suplentes
Alvarito Mendes Filho
Elaine GonçalvesArtigo - A virada histórica do povo de Vila Velha
O
povo vilavelhense tem motivos de sobra para festejar uma grande vitória: na
última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU), através do seu organismo
que mede periodicamente o desenvolvimento das 5.634 cidades brasileiras, divulgou
amplo relatório no qual Vila Velha está colocada entre as 50 cidades mais
desenvolvidas no Brasil, precisamente situada na 40ª colocação.
Esta
alvissareira notícia – publicada nos grandes meios de comunicação – deve encher
de orgulho, sobretudo o povo vilavelhense, porque esta grande conquista se deve
sem sombra de dúvida a sua ativa participação nessa construção coletiva.
Segundo a ONU – Organização das Nações Unidas - este salto qualitativo de Vila
Velha aconteceu nos últimos 20 (vinte) anos. E de fato foi uma virada histórica
e extremamente memorável, porque no final da década de 70, Vila Velha foi
ameaçada de perder sua identidade, pois o Governo Élcio Álvares pretendeu
fundir Vila Velha a Vitória, sob a alegação que o Município Canela Verde era
inviável, diante dos graves problemas da época e da irrisória arrecadação
tributária. Estávamos em plena ditadura militar. Felizmente, apesar do empenho
do governo, o plebiscito convocado não aprovou a fusão e Vila Velha manteve a sua
autonomia.
A
partir da década de 80 deu-se início a grande arrancada de desenvolvimento. No
governo do Prefeito Vasco Alves toda a comunidade de Vila Velha foi mobilizada
para participar da administração da cidade. Todos os segmentos da sociedade,
como associações de moradores, igrejas, o empresariado, clubes de serviço,
grêmios estudantis, entidades culturais e esportivas, passaram a participar
intensamente da vida do Município. Foi um período extremamente rico, pois as
comunidades eclesiais de base da Igreja Católica estavam em plena efervescência,
e por isso o entusiasmo era grande, e, consequentemente, as assembléias
comunitárias viviam repletas de moradores. As idéias vindas diretamente do povo
brotavam a todo o momento. Foi daí que surgiram os célebres mutirões populares
e o orçamento participativo, que virou moda em todo país. Até os diretores das escolas
municipais passaram a ser eleitos pelas comunidades escolares. Graças a essa
participação popular, nestas duas últimas décadas, Vila Velha deu um salto histórico
e hoje pode comemorar estar colocada em 40º lugar entre as 5.634 cidades do
país, com o índice de desenvolvimento humano de 0,800; uma renda de 0,807; uma
expectativa de vida de 0,80064 e a educação de 0,734.
Nada
de retroceder! É hora de avançar!
Avança,
Vila Velha!
Vasco
Alves
Vila Velha conquista posição de destaque em índice da ONU
Ao final do mês de julho o município de Vila Velha, ES,
recebeu a notícia que em relação ao IDH – Índice de Desenvolvimento Humano,
efetuado pela ONU – Organização das Nações Unidas ela saltou do 84º lugar
obtido em pesquisa de 2000, para a 40ª colocação este ano. Ou seja, o município
conquistou um salto de 44 posições em relação a pesquisa anterior.
Por outro lado, Vitória, município capixaba mais bem
classificado com a 4ª colocação este ano, alcançou apenas 3 posições em relação
a pesquisa de 2000, quando ocupou a 7ª colocação.
Devemos ressaltar que o município de Vila Velha passou a
figurar atrás das seguintes capitais: 3º - Florianópolis (SC); 4º - Vitória (ES);
9º - Brasília (DF); 10º - Curitiba (PR); 20º - Belo Horizonte (MG); 32º - São
Paulo (SP); 33º - Porto Alegre (RS); e à frente de capitais como: 45º - Rio de
Janeiro (RJ) e 46º - Goiânia (GO) entre as 50 maiores cidades listadas pela
Revista Exame.
De acordo com os dados da ONU, Vila Velha obteve os
seguintes índices:
40ª Vila Velha (ES) – IDHM 0,800
Educação: 0,734
Expectativa de vida: 0,864 (76,84 anos)
Renda: 0,807 (1.211,79)
IDHM Final: 0,800
Posição (2000): 84º lugar
Nossa Senhora dos Anjos é celebrada com procissão noturna no Convento da Penha
Milhares de fiéis católicos
participaram da procissão das velas ocorrida no último dia 2 de agosto, data
dedicada a celebração da Festa de Nossa Senhora dos Anjos, conhecida
popularmente como “Porciúncula”. A procissão começou às 19h30 com saída do
portão principal do Convento subindo por suas ladeiras e caminhos até a Capela
dedicada a São Francisco no Campinho do Convento.
Lá uma multidão de fiéis celebrou
a data com uma missa campal ministrada pelos Freis, Paulo e Afonso, tendo ainda
a assistência do Frei Clarêncio Neotti do Santuário do Divino Espírito Santo e
do Guardião do Convento da Penha, Frei Valdecir Schwambach.
Um dos pontos altos da celebração
eucarística foi a partilha dos pães por Frei Afonso a todos os fiéis que
participaram da missa campal.
Na introdução do texto litúrgico
do missal e da liturgia das horas, diz-se o seguinte:
“O Seráfico Pai Francisco, por
singular devoção à Santíssima Virgem, consagrou especial afeição à capela de
Nossa Senhora dos Anjos ou da Porciúncula. Aí deu início à Ordem dos Frades
Menores e preparou a fundação das Clarissas; e aí completou felizmente o curso
de seus dias sobre a terra. Foi aí também que o Santo Pai alcançou a célebre
Indulgência, que os Sumos Pontífices confirmaram e estenderam a outras muitas
igrejas. Para celebrar tantos e tão grandes favores ali recebidos de Deus,
instituiu-se também esta Festa Litúrgica, como aniversário da consagração da
pequenina ermida”.
Diversos textos, das assim
chamadas “Fontes Franciscanas”, falam do sentido e do valor que este lugar
passou a ter na vida de São Francisco, e posteriormente considerado “cabeça e
mãe dos Frades Menores”.
Na subida até o Campinho os freis
Afonso, Paulo e Clarêncio Neotti intercalaram a caminhada com paradas
estratégicas para relatar as passagens de São Francisco e sua adoração à
Santíssima Virgem Maria e sua devoção á Deus.
Ao final, para surpresa dos Freis
que ministravam a celebração os fiéis foram convidados a participar de nova
celebração eucarística na mesma data do ano vindouro.
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ACONTECE...
A Prainha como sempre continua movimentada. Tudo por conta
das reuniões políticas no Dispensário, com amigos, militantes e fãs do
ex-governador Max Mauro e do ex-prefeito Max Filho.
Após uma reunião política no Dispensário, o grupo do ex-governador
Max Mauro e do ex-prefeito Max Filho, participaram de uma mesa redonda
organizada pelo Movimento Nova Vila Velha, que acontecia no Plenário da Câmara
Municipal de Vila Velha, naquela mesma noite.
Mesa redonda organizada pelo Movimento Nova Vila Velha, teve
como tema “Democracia participativa x Democracia representativa”. O professor
Roberto Simões, Edmar Camata e Alacir Ramos foram os debatedores do tema.
O debate ocorrido após a exposição do tema “Democracia
participativa x Democracia representativa”, organizado pelo Movimento Nova Vila
Velha, foi tão acirrado que os funcionários tiveram que ceder mais algum tempo
para que as idéias pudessem ser expostas. Estiveram presentes ainda, o
ex-prefeito Vasco Alves de Oliveira Jr., o deputado estadual Dr. Hércules
Silveira. Além deles o ex-vereador Arnaldo Borgo, acompanhou atentamente a
explanação final do seu filho, o vereador Arnaldo Borgo Filho, que justificou
suas ações naquela Casa de Leis.
Visita do Papa Francisco ao Brasil pela Jornada Mundial da
Juventude trouxe para Vila Velha alguns jovens da Basiléia. Os jovens
participaram de uma concentração na Praça Duque de Caxias, animados ao som de
músicas religiosas e danças típicas.
Flagrante de arte localizado nas imediações do Santuário
Divino Espírito Santo, mais precisamente na Rua Francisco Coelho. O que chama a
atenção não é apenas a beleza da imagem, mas o fato de não haver erros de
português nas palavras do flanelinha Bola.
Porque o carro de fumacê só passa à noite, quando a maioria
das casas está fechada?
Quem tiver oportunidade baixe no site da PMVV o Plano Estratégico para a cidade de Vila Velha, produzido pela agência DANZA. Vale a pena conferir os projetos que a Prefeitura têm para a cidade até o ano de 2016.
Café du Brá, ponto de encontro para um bom debate sobre política no centro de Vila Velha.
Quem tiver oportunidade baixe no site da PMVV o Plano Estratégico para a cidade de Vila Velha, produzido pela agência DANZA. Vale a pena conferir os projetos que a Prefeitura têm para a cidade até o ano de 2016.
Café du Brá, ponto de encontro para um bom debate sobre política no centro de Vila Velha.
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Vila Olímpica sedia curso de arbitragem de badminton
Equipe de badminton da Vila Olímpica - Umef Prof Rubens Jose Vervloet Gomes |
O município de Vila Velha vai sediar, a partir da próxima
quarta-feira (24), o primeiro curso de arbitragem em badminton do Espírito
Santo. A capacitação será ministrada na Unidade Municipal de Ensino Fundamental
(Umef) Rubens José Verveloet, conhecida como Vila Olímpica, e celeiro dos
principais esportistas da modalidade do Estado, que são alunos do município e
estudantes da escola.
O objetivo do curso é preparar profissionais de todas as
áreas para compor o quadro da Confederação e atuar como árbitros em competições
nacionais. O treinamento será ministrado pelo diretor de arbitragem da
Confederação Brasileira de Badminton (CBBd), Ilton Fernando, e coordenado pelo
professor da rede municipal de ensino e treinador dos alunos atletas da Vila
Olímpica, Carlos Duarte, que também preside a Federação Capixaba de Badminton.
Para os dias de capacitação, 24, 25, 26 e 27 de julho, estão
programadas aulas teóricas e práticas. Ao todo, estão sendo oferecidas 30
vagas. As inscrições poderão ser feita na Federação Capixaba de Badminton. Mais
informações nos telefones 8150-1234/ 9614-2012/ 8887-2012.
Alunos – Duas das principais atletas da modalidade são
estudantes da Vila Olímpica. As alunas Daniela Perin, 12 anos, e Brenda Dias,
13 anos, estudantes do 8º ano da unidade, se classificaram para o Pan Americano
de Badminton, que acontecerá em setembro deste ano, em Guadalajara, no México.
A classificação da dupla ocorreu durante a etapa nacional do esporte, que
aconteceu em Campinas, São Paulo.
Brenda, inclusive, foi premiada em 2011 no evento estadual
“Melhores do Esporte” como a melhor atleta de badminton. Já Daniela Daniela
Perim, em 2012, garantiu dois terceiros lugares na categoria dupla em
campeonato nacional.
Vila Olímpica - A Vila Olímpica é conhecida como um clube
escolar do badminton. Aproximadamente 38 atletas, que são alunos da rede de
Vila Velha, competem por lá. Eles treinam três vezes por semana, uma hora e
meia de exercício físico por dia e três horas de prática, nas instalações
esportivas da escola.
O badminton é um esporte semelhante ao tênis e ao vôlei de
praia, praticado com raquete e uma peteca e pode ser jogado de forma individual
ou em duplas. Segundo a Confederação Brasileira de Badminton, a modalidade
surgiu na Índia por volta de 1870.
Vila Velha vence os Jogos Metropolitanos da Juventude
A primeira edição do Desafio Vitória x Vila Velha envolveu
promessas do futsal, voleibol, basquetebol, handebol e futebol de areia. A
capital foi sede do primeiro torneio, com a intenção de integrar os municípios
e revelar talentos que possam se destacar representando o Estado em grandes
competições. Participaram atletas não federados.
Decisão - A decisão ficou para o último jogo, no último
minuto, no qual a equipe de futsal de Vila Velha tinha que vencer para somar a
quantidade de pontos que faria o município Canela-Verde levar a taça para casa.
O jogo encerrado no tempo normal foi para a prorrogação de dois tempos de cinco
minutos. No último minuto, o time marcou o gol que consagrou Vila Velha campeã
dos Jogos Metropolitanos.
Para o Secretário de Esportes e Lazer da prefeitura de Vila
Velha, Alexandre Salgado, a conquista veio através de um trabalho em equipe.
“Vila Velha é um celeiro de bons jogadores, temos que dar oportunidade a todos
de expressarem seus talentos através do esporte. Parabéns a todos pelo
comprometimento do ideal de cidadania através do esporte”, finaliza.
A abertura do torneio foi na segunda-feira (15), com desfile
das equipes e apresentações de dança. As competições aconteceram de terça (16),
com uma modalidade por dia: basquete (terça-feira), handebol (quarta-feira),
voleibol (quinta-feira), futsal (sexta-feira) e futebol de areia (sábado).
Secretaria alerta sobre fraudes contra microempresários individuais
A fim de evitar golpes aplicados contra microempresários
individuais, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa faz alerta para que não
paguem boletos bancários enviados por associações ou outro tipo de entidade.
De acordo com a secretaria, pagamentos por produtos e
serviços não contratados e boletos cuja emissão não tenha sido autorizada pelos
empreendedores não exigem quitação.
O único pagamento obrigatório para o MEI (Microempresário
Individual), segundo a secretaria, é o valor fixo mensal de impostos, que fica
entre R$ 34,90 e R$ 39,90. A guia de recolhimento DAS-MEI (Documento de
Arrecadação do MEI) é gerada pelo Portal do Empreendedor.
A secretaria informa, ainda, que o governo federal não envia
cobranças ao MEI por e-mail ou pelo celular, e que quaisquer tentativas de
cobranças deste tipo indicam tentativa de fraude.
Projeto cancela taxas para restituir veículo roubado
O deputado Gilsinho Lopes (PR) protocolou na Assembleia
Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 72/2013. A proposta susta a
Portaria 134-S/2011, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que
implementou a cobrança de taxas para a liberação de veículos retidos sem justa
causa, isto é, aqueles apreendidos por motivo de furto e roubo.
O Código Brasileiro de Trânsito disciplina que os veículos
apreendidos em decorrência de penalidades serão recolhidos aos depósitos dos
Detrans e permanecerão sob custódia. Segundo a norma federal, a restituição dos
veículos apreendidos só ocorrerá mediante o prévio pagamento das multas
impostas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos
previstos na legislação específica.
Porém, em 2011, o então secretário de estado de Segurança
Pública determinou que a restituição dos veículos apreendidos por motivo de
furto e roubo só poderia ser feita mediante pagamento de taxas.
De acordo com o autor do PDL, a portaria imposta pela Sesp
“extrapola a legislação e penaliza as vítimas de roubos e furtos de veículos”.
Para Gilsinho Lopes, “cabe à Assembleia Legislativa sustar os atos normativos
do Poder Executivo que extrapolam o poder regulamentar. Sabemos que os furtos e
roubos de veículos ocorrem em números alarmantes. Não podemos prejudicar ainda
mais as vítimas. É imperioso que seja sustado o ato arbitrário, ainda em vigor,
que impõe às vítimas novo sofrimento”.
Novo golpe no cartão de débito
Abasteci o carro e na hora de pagar, o frentista fez a
'gentileza' de me alcançar a maquininha, só que nesse momento os dedos dele
taparam o visor.
Digitei a senha e ele colocou de volta na bancada, ai veio a
minha sorte:
Por engano, digitei um número a menos e o cara sem querer
falou: 'tá faltando um número'.
Como eu estava ao lado, olhei rapidamente para o visor e
minha senha estava ali digitada, ao invés dos tradicionais asteriscos:**** !!!
Como já conheço o gerente do posto (Ipiranga) chamei-o na
hora e perdi mais umas duas horas na delegacia.
Lá veio o esclarecimento do novo golpe:
O atendente faz uma 'gentileza' e segura a máquina pra
digitarmos a senha, neste momento, tapando o visor com a ponta dos dedos, na
verdade ele não colocou o valor da compra, e os dígitos da senha aparecem no
visor ficando expostos como se fossem o valor da compra.
Ele anota a senha e diz que não funcionou por qualquer
motivo. Faz novamente o procedimento só que correto e a gente paga a despesa.
PRONTO: O cara tem a senha anotada e o número do cartão que
fica registrado na bobina.
Segundo a delegada, em dois dias um cartão clonado com
qualquer nome está na mão da quadrilha e os débitos caem direto na sua conta!!!
O frentista confessou que 'nem conhece quem são as pessoas
por trás disso' um motoqueiro passou no posto, ofereceu R$ 600,00 por semana e
passava lá pra pegar a lista de cartões e senhas e para deixar o dinheiro pro
cara.
Segundo a delegada está acontecendo muito em barzinhos,
botecos, danceterias, lojas de conveniência, posto de gasolina, etc.
Se puderem, repassem! Muita gente ainda vai cair nessa,
infelizmente.
Abrir empresa ficou mais fácil e rápido em dez municípios capixabas
Imagine poder abrir seu próprio negócio com menos
burocracia, mais agilidade e custo mais baixo. Os cidadãos de dez municípios
capixabas já podem se beneficiar destas vantagens, por meio do Sistema de
Registro Integrado/ES. O sistema é uma plataforma online de compartilhamento de
informações criado pela Junta Comercial do Estado (Jucees) e que integra a
Receita Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e os municípios.
Por meio do Sistema de Registro Integrado/ES, as Prefeituras
de Santa Maria de Jetibá, Marechal Floriano, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim,
Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Aracruz e Alfredo Chaves, além de Serra e
Cariacica, na Grande Vitória, estão conseguindo liberar cerca de 90% das
consultas de viabilidade (consulta prévia) no prazo de até dois dias úteis para
o interessado. O sistema contribui para uma abertura mais rápida do negócio.
Em 2013, até o mês de maio, foram processadas mais de 20 mil
consultas de viabilidade por meio do Registro Integrado, em todo o Estado. O
gerente de Registro da Junta Comercial, Valtemir Bahia Figueredo, explica que a
consulta é gratuita, sendo o primeiro passo para quem deseja abrir uma empresa.
“A Prefeitura analisa se o empreendimento pode se instalar
no local pretendido, de acordo com a legislação municipal, como também informa
as exigências para conceder o alvará de funcionamento. Quanto o papel da Junta
Comercial, o órgão analisa a viabilidade do nome empresarial, o objeto da
sociedade e a compatibilização do nome com o objeto. A participação da
Prefeitura no processo de viabilidade é importante, pois é só com a sua
aprovação que o processo tem início”, explica o gerente.
Em Cachoeiro de Itapemirim - município pioneiro na
implementação do Registro Integrado - a consulta era feita manualmente, via
protocolo, em cerca de 10 dias. Com o sistema, a consulta é feita quase que
totalmente pela internet no prazo de um dia. Segundo o setor de Tecnologia da
Informação da Jucees, de janeiro a maio de 2012, foram solicitadas 1.795
consultas de viabilidade em Cachoeiro. Em contrapartida, no mesmo período de
2013, foram registradas cerca de 2.545.
“Antes do Registro
Integrado era possível uma empresa ser constituída sem anuência do município.
Em muitos casos o contribuinte se instalava em local que não era permitida a
atividade. E, posteriormente, quando ia fazer inscrição no cadastro municipal
seu pedido era indeferido, causando desta forma prejuízos e transtornos. Agora,
não há mais necessidade de deslocamento e custos com papel. Há rapidez nas
respostas de viabilidade, modernidade e desburocratização na formalização de
novas empresas, gerando mais renda e emprego no município”, diz o subsecretário
Tributário de Fazenda da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, Aguinaldo Nei
Paresque Piazzarolo.
Constituição de
empresa em até seis dias úteis
No total são 42
municípios capixabas conveniados com a Jucees, na execução do Registro
Integrado/ES. O Sistema foi concebido pela Junta Comercial em obediência à Lei
n°11.598, de 2007 (REDESIM). Para aderir à Rede, o município participante
precisa aprovar e, se possível, implantar na prática a Lei Geral da Micro
Empresa (LG), que especifica vantagens para o pequeno empreendedor. Neste caso,
a Jucees conta com o apoio do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do
Espírito Santo (Sebrae), para
racionalizar certos procedimentos como a expedição do alvará de funcionamento.
A Lei Complementar
número 126/2006 veio criar uma série de facilidades tributárias e de negócio
para as micro e pequenas empresas, como o tratamento diferenciado em licitações
públicas. De acordo com Sebrae, este tipo de vantagem atinge mais de 90% das
empresas existentes no Brasil. No Espírito Santo, dos 78 municípios que possuem
a Lei Geral aprovada, apenas 14 executam-na junto aos seus trabalhos.
Segundo o presidente
da Junta Comercial, Paulo Vieira Pinto, a importância de cada município
conveniado respeitar os prazos legais está justamente na racionalização dos
procedimentos e na redução do tempo de atendimento tanto do empresário, quanto
do Poder Público. “A expectativa é que, com a adesão total do Registro por
todos os municípios do Estado, o prazo para se constituir uma empresa com
atividades classificadas como de baixo risco seja de no máximo seis dias úteis.
Esse prazo contempla desde a consulta prévia, o Registro da Junta, as
inscrições tributárias, a expedição do alvará municipal e do Corpo de
Bombeiros”, finaliza.
Espírito Santo desenvolverá mais ações que integrem as gestões das Bacias e da Linha de Costa
O Espírito Santo será piloto na implantação de ações que
buscam o desenvolvimento das gestões de Bacias e da Linha de Costa, de forma
integrada. O Estado foi contemplado pelo Programa IX - Gestão de Recursos
Integrada ao Gerenciamento Costeiro, do Plano Nacional de Recursos Hídricos,
que inclui entre as áreas úmidas, o Espírito Santo e os estados do Rio Grande
do Sul e Alagoas.
O programa tem como objetivo promover a articulação e
integração entre as políticas de recursos hídricos e de gerenciamento costeiro.
O projeto vai contar com a participação de instituições atuantes e conhecedoras
das particularidades locais, além dos próprios órgãos gestores, como o Instituto
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O Programa visa também
promover e executar ações integradoras em rede, com o intuito de aperfeiçoar a
produção de informações relacionadas ao tema.
O Espírito Santo aguarda orientações do Governo Federal
quanto às diretrizes, mais específicas, do plano de trabalho que será
desenvolvido. Está previsto, ainda para 2013, um encontro para esclarecimentos
e discussões para que o Programa IX seja implementado.
Programas locais - Antes do detalhamento do Programa IX, o Iema,
enquanto órgão gestor das áreas a serem integradas no Estado, já realizava
projetos envolvendo diferentes setores relacionados ao tema abordado pelo
programa nacional.
Os exemplos desta integração são: o Programa de
Monitoramento das Lagoas Costeiras e o Programa de Gestão Integrada de Águas e
da Paisagem, ainda em fase de execução.
O Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem, por
exemplo, envolve atividades no meio urbano e rural, dentre as quais se destacam
a Gestão da Linha de Costa e o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que tem
como foco a execução de ações estruturais e não estruturais que prevêem a
revitalização, preservação e conservação dos recursos naturais.
Prefeitura instituiu Programa de Parcerias Público-Privadas
A Prefeitura de Vila Velha institui o Programa Municipal de
Parcerias Público-Privadas, por meio da lei nº 5.431, publicada em julho. A lei
destina-se a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização
de parcerias público-privadas, com o objetivo de implantar e desenvolver obras,
serviços ou empreendimentos públicos.
Segundo o secretário de Gestão Estratégica, Regis Teixeira, a
lei é importante para estimular à competitividade na prestação da qualidade e
continuidade dos serviços municipais. “A lei veio nos ajudar no desenvolvimento
da cidade no sentido de melhorar, principalmente, os serviços destinados à
população nas de áreas de saúde e educação”, diz Regis.
Para o prefeito Rodney Miranda, essa é uma alternativa
importante para o desenvolvimento da cidade. “Temos visto que os Governos
Federal e Estadual caminham nesse sentido. A situação em que passa o mundo faz
com que os gestores busquem alternativas para o desenvolvimento e a PPP é uma
delas. “Vila Velha possui grandes desafios, especialmente no que diz respeito à
infra-estrutura, e por meio da PPP viabilizamos técnica e juridicamente o
município a alcançar o progresso desejável”.
Regis explica ainda que todos os projetos precisam ser
analisados e aprovados pelo conselho gestor do programa. “Os contratos deverão
ter de cinco a 30 anos e valores acima de R$ 20 milhões. Queremos aliar a
capacidade do setor público, com a eficiência, qualidade e agilidade do setor
privado.”, afirma.
Esses contratos deverão ser aprovados pelo conselho e o
projeto será submetido à consulta pública e então, encaminhado ao Prefeito para
apreciação e análise de interesse da municipalidade. O conselho gestor de
parceria público-privadas será formado pelos secretários de Gestão Estratégica,
Governo, Finanças e Planejamento.
Aprovado substitutivo do PDM!
Vila Velha retoma liberação de licenças de obras
Depois da audiência pública promovida pela Prefeitura de
Vila Velha, em abril, e após duas longas reuniões públicas realizadas nesta
semana, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, do
Sindicato da Construção Civil, da Prefeitura de Vila Velha, do Legislativo
Municipal e das entidades organizadas de Vila Velha, os vereadores enfim
aprovaram, nesta quinta-feira (27/06), o Projeto de Lei nº 009/13, de autoria
do Executivo, que serve de substituto ao PL nº 4.575/07 e que soluciona
questões que restavam pendentes no Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha,
suspenso pela Justiça desde maio do ano passado.
A votação, em regime
de urgência, só aconteceu hoje porque a PMVV e o Ministério Público
contemplaram, na nova versão do projeto, as sugestões e propostas apresentadas
pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha e pelos representantes da Construção
Civil, que entraram em acordo e obtiveram um consenso, inclusive com a Câmara
Municipal e a Prefeitura, para validar as modificações que foram feitas no
texto do projeto, com o aval dos Promotores de Justiça de Vila Velha.
Consenso - O presidente da Câmara, Ivan Carlini (PR), afirma
que a nova versão do projeto incorpora várias alterações já acordadas entre as
entidades organizadas do município, a Prefeitura, a Câmara e o Ministério
Público. “Por isso, não tivemos nenhum problema para apreciar e aprovar o
projeto, em regime de urgência. O importante neste momento é garantirmos a
continuidade do desenvolvimento da cidade, a geração de emprego, renda e
impostos, a expansão econômica provocada pelos novos projetos imobiliários e a
preservação do meio ambiente. Agora, vamos esperar que a PMVV elabore um novo
PDM, completo e atualizado, e que seja profundamente discutido com a sociedade
por meio de audiências públicas”, disse.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Joel Rangel (PSB),
também ficou satisfeito com a forma encontrada pelo Ministério Público para se
chegar a um consenso sobre o assunto: “Durante a reunião que aconteceu na manhã
de hoje (quinta), na sede da Promotoria de Vila Velha, as entidades organizadas
apontaram algumas sugestões finais de alteração no projeto e todas foram
devidamente acolhidas pela PMVV. Por isso, aprovamos o substitutivo, que ficará
valando até a realização de um novo PDM. Nossa expectativa é de que a PMVV
inicie os procedimentos preliminares para este fim já no próximo mês”,
esclareceu ele.
Solução jurídica - O Procurador Geral da PMVV, Rafael
Tardin, ressalta que esse substitutivo aprovado pela Câmara, não é um novo PDM, mas uma substituição jurídica a
13 artigos do PDM já existente, desde 2007, e cuja aprovação significou uma
vitória para o município. “A polêmica do PDM exigiu ampla discussão para que
fosse aprovada pelo Legislativo Municipal. Precisávamos buscar uma saída
jurídica para solucionarmos o problema de inconstitucionalidade em alguns
artigos, que foram suspensos pela Justiça. Realizamos diversas reuniões com
movimentos sociais, entidades organizadas, vereadores e Ministério Público para
que pudéssemos chegar a um consenso”, disse.
Há mais de um ano após decisão judicial que anulou os 13
artigos do Plano Diretor Municipal de Vila Velha, a liberação das obras no
município estão paradas. Segundo o prefeito Rodney Miranda (DEM), a partir de
agora o município está apto a liberar
licenças para novas obras e, em paralelo, começará a discussão de um novo
Plano. Devido ao impasse provocado pela decisão judicial, no ano passado, mais
de 150 projetos ficaram parados, a espera de uma definição sobre os artigos do
PDM. Esses projetos, juntos, somam aproximadamente R$ 800 milhões em
investimentos e geram mais de 3 mil empregos em Vila Velha.
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