Em seu discurso na sessão desta terça-feira (08/10), o líder
do prefeito na Câmara, vereador Joel Rangel (PSB), ressaltou o esforço da atual
Administração em fortalecer os conselhos municipais da área de assistência
social, para renovar os convênios e repasses de recursos de subvenção social
entre o Estado, a União e o município, e também para implantar políticas
públicas especialmente voltadas para o setor, em Vila Velha.
Segundo Joel, na manhã de hoje (terça) houve uma grande
reunião na PMVV, com a presença do prefeito Rodney Miranda (DEM), do secretário
de Assistência Social, Rafael Favatto (PRB), e de todos os presidentes de
Conselhos Municipais da área social (Conselhos dos Direitos da Criança e do
Adolescente, da Mulher, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e de Assistência
Social).
"Esta reunião de trabalho, visando à reestruturação da
área social e o fortalecimento das entidades vem acontecendo regularmente com o
prefeito. O objetivo é garantir condições para que esses Conselhos Municipais
possam, de fato, cumprir o seu papel, já que nos últimos anos eles não tiveram
acesso à Administração Municipal e acabaram muito enfraquecidos. Hoje, a
Administração voltou a priorizara participação dos conselhos nas decisões da
PMVV", informou o vereador.
Joel adiantou, ainda, que durante a reunião com o prefeito,
surgiram muitas propostas e várias demandas foram apresentadas, sendo que uma
delas é a necessidade de que a Câmara providencie projeto visando à adequação
do município à Legislação Federal, para que a Prefeitura e o Conselho Municipal
de Assistência Social (COMASVV) atendam aos critérios e requisitos exigidos
pelo Sistema Único da Assistência Social.
"O Conselho de Assistência Social e a própria PMVV
precisam se adequar às exigências estabelecidas pela Legislação Federal para
atender aquilo que o Sistema Único da Assistência Social define para os
municípios. Independente disso, Vila Velha está apto para firmar novos convênios
e a PMVV já está retomando essas parcerias. O município está criando um novo
espaço de diálogo com as entidades, que participam de praticamente 70% de todas
ações sociais executadas pelo município", informou Joel.
Joel: Eu estive, logo depois teve a posse do conselho de
segurança alimentar e nutricional, que o vereador Zé Nilton faz parte, então eu
fui lá prestigiar a posse dele, mas antes eu estive nesta reunião com o
prefeito.
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