Policiais militares que atuam no Batalhão de Polícia Militar
Ambiental (BPMA) flagraram pescadores em Baixo Guandu e Colatina descumprindo o
período da Piracema nessa quarta-feira (22). Os apetrechos de pesca foram
apreendidos e encaminhados para unidade de polícia local.
Em Baixo Guandu, os militares flagraram um pescador com
aproximadamente dois quilos de peixes na Usina Hidrelétrica de
Mascarenhas. Ele foi conduzido à
delegacia, enquanto os pescados foram doados para uma instituição filantrópica.
Dando continuidade nas fiscalizações, policiais flagraram
mais três pescadores que estavam pescando na foz do Córrego São Silvano, em
Colatina, sendo encontrada uma tarrafa, três redes, diversos apetrechos de
pesca e ainda cerca de três quilos de peixes.
Segundo o capitão Anderson Zambon, comandante da 2ª
Companhia Ambiental, as fiscalizações na área da Usina Hidrelétrica tem sido
constantes e por consequência vários pescadores são flagrados descumprindo as
normas proibitivas. Disse ainda que intensificou o policiamento ambiental na
área e buscará identificar outros infratores que consigam escapar à
fiscalização. “O policiamento será mantido durante todo ano, e não somente no
período da piracema”, finalizou.
Piracema
A piracema acontece todos os anos, no início do período das
chuvas, sendo considerado um essencial fenômeno natural para a preservação dos
peixes. Esse fenômeno é caracterizado pela subida dos peixes em busca das águas
mais amenas das cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, inclusive,
vencendo obstáculos naturais com o objetivo de reprodução. O período da
piracema teve inicio no dia 1º de novembro de 2013 e segue até o dia 28 de
fevereiro de 2014.
Apesar da proibição, muitos pescadores continuam praticando
a atividade de pesca, que nessa época se torna ilegal, pois, interfere no
equilíbrio biológico dos mananciais, gerando por consequência, diminuição da
população de peixes.
De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº
6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação
poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$
20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado
na atividade de pesca e o pescado apreendidos. Além do pagamento de multa, a
pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a
Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos.
O BPMA orienta que a população que ao suspeitar de algum
crime ambiental deve ligar imediatamente para o número do BPMA da região, sendo
eles:
Região Centro/Serrana - (27) 3636-0173
Região Norte/Noroeste - (27) 3711-8151
Região Norte/Nordeste - (27) 3763-3663
Região Sul - (28) 3521-3358
Região do Caparaó - (28) 3553-2042
Ou e-mail: bpma@pm.es.gov.br
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