Protesto contra impunidade

 

Bárbara

A cada dia mais e mais mulheres estão sendo assassinadas em crimes passionais e as famílias das vítimas sofrem ao conviver com a certeza da impunidade e a morosidade da justiça.

Ao conceder a liberdade ao assassino confesso de Bárbara Richardele, a Juiza Paula Cheim Jorge D´Avila proporcionou que a mãe da vítima, Selma dos Santos, iniciasse um movimento em protesto contra a ação da magistrada e da lei exigindo que o assassino voltasse para a prisão.

Francielly

No mesmo período em que Bárbara Richardelle era assassinada por seu ex-namorado, Francielly Aprígio Braga, 20 anos, era assassinada pelo casal P.R.S, 53 anos e L. A., 43 anos, e pelo filho do casal, A. A., de 21 anos, também em Vila Velha.

Em Cariacica, um faxineiro da Prefeitura também assassinou sua esposa por motivo passional, e este foi preso em flagrante no Terminal de Itacibá, denunciado por um dos filhos do casal que residia no mesmo terreno.

Dois pesos e duas medidas – A forma como Bárbara foi cruelmente assassinada e a justificativa da magistrada ao alegar que o assassino possui residência fixa contrariam caso semelhante ocorrido em 1992 no Rio de Janeiro, quando o ator Guilherme de Pádua e sua esposa assassinaram a golpes de tesoura a atriz Daniella Perez. Neste caso, a mãe da atriz, a escritora Gloria Perez conseguiu que a Justiça colocasse na prisão o casal de assassinos, e foi mais longe ao não permitir direito de defesa para os réus.

Homicídios – A estatística mostra que o número de homicídios já aumentou nos cinco primeiros meses do ano em relação ao ano passado. Em 2013, foram registrados 720 homicídios, enquanto em 2014 no mesmo período já foram registrados 758 homicídios.

Movimento e protestos – Desde que a juíza Paula D´Ávila se pronunciou favorável a liberdade do assassino de Bárbara, os familiares de Bárbara Richardelle e Francielly Aprígio vem desencadeando diversos movimentos em protesto contra a justificativa da magistrada.

No dia 30 de maio último, um grupo acompanhado do presidente do SINPOJUFES – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo, Max Freitas Mauro Filho foi recebido pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra onde expuseram toda a sua indignação quanto ao procedimento da magistrada e solicitando ainda que o mesmo intercedesse junto ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Direitos Humanos que a justiça fosse feita, e que o réu confesso voltasse para a prisão, uma vez que, para a família de Bárbara o réu não possui condições de conviver em liberdade face a frieza com que praticou o crime e por ter saciado à fome ao lado do corpo da vítima.

- Se ele estiver livre e algo ocorrer a ele, certamente a nossa família será acusada. Por isso não queremos vingança, queremos justiça - frisou Selma ao presidente da OAB-ES.

Não satisfeita com a repercussão do caso, as famílias de Bárbara e Francielly promoveram na manhã do dia 31 de maio, sábado, uma caminhada pela orla de Vila Velha, entre Coqueiral de Itaparica e a Praia da Costa, para mobilizar a sociedade e alertá-la para o fato que estava acontecendo e chamar essa mesma sociedade para protestar contra o descaso e a impunidade que ora vem se alastrando pelos corredores da justiça.

Além dessas duas formas de protesto as duas famílias ainda realizaram um protesto silencioso no dia 7 de junho, ao acender velas na escadaria do Fórum Municipal, e no domingo, 8 de junho com a colocação de diversas cruzes nas areias da Praia de Coqueiral de Itaparica.

Direitos Humanos – Em meio a tantos protestos e ações a Comissão de Direitos Humanos no Espírito Santo não se manifestou. Entretanto a ativista social, Soraia Fernandes lembrou que atualmente a Comissão de Direitos Humanos inverteu o seu papel de defensora dos Direitos Humanos.

- A Comissão de Direitos Humanos foi criada para defender as injustiças que foram cometidas no período da ditadura militar contra os intelectuais. Naquele período eles procuraram por todos os meios livrar da cadeia diversos artistas e pessoas que protestavam contra o regime militar. Nesse mesmo tempo, os assassinos e ladrões de bancos, observaram que os militares e os agentes penitenciários não tocavam nesses intelectuais. Depois que o golpe militar foi extinto, esses mesmos bandidos, filiados ao PCC, resolveram fazer diversas rebeliões nos presídios exigindo melhores condições de vida. Daí que hoje a Comissão de Direitos Humanos é vista sempre defendendo os interesses dos assassinos e traficantes de drogas ao invés dos direitos de quem sofre com a violência, desabafou Soraia.

Vale ressaltar que a Comissão de Direitos Humanos da ONU – Organização das Nações Unidas age com o intuito de colocar na prisão mentores de assassinatos em massa, ou de crimes contra a humanidade.

Exemplos típicos de ações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ONU foram os julgamentos dos assassinos de Chico Mendes, o caso Escher (ativista e líder do MST no Paraná, que foi assassinado após grampo em sua linha telefônica); o caso Gomes Lund (relativo a Guerra do Araguaia); o caso Garibaldi (ocorrido também no Paraná e relativo a questão do MST); e o caso da missionária americana Dorothy Stang, assassinada em 2005, na cidade de Anapu, Pará. Estes são apenas alguns dos casos de violação dos direitos humanos ocorridos no Brasil. Em relação aos casos internacionais podemos citar àqueles relativos a guerras civis como o da antiga Iugoslávia e a guerra do Iraque.